Última atualização: 19 de novembro de 2026.
Esta política explica como a Associação Brasileira de Performance Musical (ABRAPEM), CNPJ 17.550.026/0001-06, trata os dados pessoais de associados, participantes do PERFORMUS e visitantes do site abrapem.org, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Quem é responsável pelos dados
A ABRAPEM é a controladora dos dados. Para qualquer assunto sobre seus dados, escreva para secretaria2@abrapem.org. A secretaria da diretoria em exercício responde por esse canal.
Quais dados coletamos
- Cadastro na Área do Associado: nome, e-mail e senha (guardada de forma criptografada; ninguém da diretoria tem acesso a ela).
- Filiação e renovação: categoria, CPF, telefone, cidade, instituição, titulação, área de atuação, link do currículo Lattes, comprovante de pagamento e, para estudantes, comprovante de matrícula.
- Diretório de associados: instrumento ou área, instituição, cidade e link do currículo, somente se você autorizar.
- Inscrição no PERFORMUS: nome, e-mail, instituição, cidade, categoria, título do trabalho e comprovante de pagamento.
- Formulário de contato: nome, e-mail e a mensagem enviada.
- Dados técnicos: cookies necessários para manter você conectado(a) e registros do servidor de hospedagem.
Para que usamos os dados
- Manter o cadastro de associados, confirmar pagamentos e controlar a validade da anuidade.
- Emitir declarações de associação e permitir a verificação delas por terceiros, mostrando apenas nome, categoria e validade.
- Organizar o PERFORMUS: inscrições, valores de sócio, programação e certificados.
- Enviar avisos sobre a associação, como lembretes de renovação, convocações de assembleia e chamadas do congresso.
- Cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais da associação.
Bases legais
Tratamos os dados para cumprir o vínculo de associação e a inscrição no congresso (art. 7º, V, da LGPD), para cumprir obrigações legais e contábeis (art. 7º, II) e, no caso do diretório de associados, com o seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento na Área do Associado.
Com quem compartilhamos
A ABRAPEM não vende nem cede dados pessoais. Os dados ficam no site, hospedado na HostGator, e as mensagens dos formulários chegam ao e-mail da secretaria, no Gmail (Google). Os membros da diretoria acessam os dados apenas para as finalidades acima. O diretório de associados só é visível para associados em dia.
Por quanto tempo guardamos
Os dados de cadastro ficam guardados enquanto você for associado(a) e por até 5 anos depois do último pagamento, para fins de histórico e prestação de contas. Comprovantes de pagamento seguem o prazo exigido pela legislação contábil. Você pode pedir a exclusão antes disso, salvo quando a lei exigir a guarda.
Seus direitos
Você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, exclusão, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Basta escrever para secretaria2@abrapem.org. Nome, instituição, cidade e currículo podem ser corrigidos por você mesmo(a) na Área do Associado.
Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas e acesso restrito ao painel. Comprovantes enviados ficam guardados no servidor e só a diretoria tem acesso.
Cookies
O site usa apenas cookies necessários para o login e o funcionamento das páginas. Se no futuro usarmos ferramentas de estatística de visitas, esta política será atualizada.
Mudanças nesta política
Esta política pode ser atualizada. A data da última versão fica no topo da página.
